Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

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Apesar da expectativa DE companhias de Ainda mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam um..

É válida a resolução da Anvisa que proíbe aditivos em cigarros. Tais como a votaçãeste acabou empatada (5X5), a proceder proposta através Confederação Nacional da Indústria foi julgada improcedente, porém sem eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique cá)

As companhias ganharam Ainda mais um incentivo de modo a a terceirizaçãeste. Depois da ediçãeste por uma lei A cerca de este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste de Divergência Cosit n° 2..

Advogados têm sido procurados com bem interesse por vizinhos físicas e jurídicas interessadas em aderir. Embora eles estejam orientando clientes a fazer a adesão para evitar problemas futuros, a orientação por Parcela deles é esperar até qual a Receita Federal esclareça uma lista de dúvidas ainda pendentes. 

Berbel atuou na estruturaçãeste legal Destes FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentaçãeste ao conselho fiscal dos Correios, no dia 25 por abril por 2017, A respeito de “ações em andamento para ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, qual presta seja redirecionada aqui consultoria jurídica aos mesmos fundos.

Ainda mais de 100 mil trabalhadores da ativa e aposentados deterãeste de que participar do equacionamento do déficit bilionário nos planos de pontos fortes definidos do Postalis. A cobrança recai tais como contribuiçãeste extra ou desconto nos pontos positivos e será fabricada até 2039.

Você sabe a diferença entre este natural de família voluntário e o natural de família legal? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questãeste. (Clique cá)

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva do alienar camisetas utilizando frases qual reproduzem trechos das músicas do artista. ..

Receita Federal regulamentou este moderno programa de renegociação de débitos instituído, o presente ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que não são dê uma olhada aqui esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato de uma In..

A defesa do deputado foi feita pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando os ministros discutiam a possibilidade de imediata execução da pena, este advogado fez várias intervenções, pedindo a palavra, através ordem. Depois de algumas intervenções, este ministro Barroso queixou-se dizendo de que estava acontecendo um "debate permanente com um sexto juiz": "O advogado é amplamente ilustre, bastante estimado, contudo nãeste existe nosso tipo de debate.

Este projeto original do governo foi modificado, prevendo longos prazos do pagamento e descontos bastante favoráveis para ESTES devedores. As alterações receberam críticas do Ministé especialmenterio da Fazenda.

O este conteúdo ditado "tudo saiba como dantes pelo quartel D´Abrantes", segundo Gaudêncio Torquato, define este momento pós-condenação do Lula: o País do futebol não virou de cabeça para baixo. (Clique cá)

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se como tarifas de uso Destes sistemas de transmissãeste e distribuição por energia elé especialmentetrica (TUST/TUSD) compõem uma base do cálculo do ICMS. Este tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

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